Texto para discussão: a propriedade intelectual e suas relações com tarifas e barreiras comerciais - Aveni, Alessandro (Revista Coleta Científica, 2025)
As tarifas têm relevante papel político mas são somente uma das estratégias possíveis em comércio internacional. O texto discute o uso de Propriedade Intelectual de Marcas, Marcas Coletivas e Indicações Geográficas (IG), como estratégia e seus efeitos à frente de tarifas e barreiras comerciais. O trabalho utiliza uma pesquisa bibliográfica do comércio internacional para mostrar estas relações. Os resultados da discussão mostram que, entre Marcas, Marcas coletivas e Indicações Geográficas, estas últimas têm a maior proteção a respeito de políticas tarifarias, sobretudo quando trata-se de tarifas incrementais. A Indicação Geográfica tem uma reputação de origem e qualidade certificada, este è unico sinal que pode segurar consumidores à frente de barreiras. Pode-se concluir que uma resposta para reduzir os conflitos de tarifas, para o Brasil mas também em outros países, é de investir em propriedade intelectual e sinais de qualidade como IG e Marcas de certificação e protege-la.